O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um acordo com grandes empresas de tecnologia para ampliar o combate à desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (16), após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas.
O memorando de intenções prevê a participação das redes sociais no programa permanente de combate à desinformação nas eleições, iniciativa criada em 2022 para evitar a disseminação de conteúdos falsos que possam comprometer a integridade das urnas eletrônicas e a confiança no processo eleitoral.
O novo acordo também prevê o reforço das ações contra o uso ilegal de inteligência artificial (IA) para manipular imagens e vozes de candidatos.
Plataformas aderem a medidas de combate
Participam do acordo as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Entre as ações previstas estão medidas para reduzir a circulação de conteúdos manipulados, além do enfrentamento de práticas que possam influenciar indevidamente a escolha dos eleitores.
Restrições para uso de inteligência artificial
Em março deste ano, o TSE aprovou regras específicas para o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais. As normas estabelecem limites para candidatos e partidos políticos.
Uma das determinações impede que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos aos usuários, mesmo quando solicitado. A medida busca evitar que algoritmos interfiram na liberdade de escolha dos eleitores.
A Justiça Eleitoral também proibiu conteúdos digitais com montagens envolvendo candidatas, além de imagens e vídeos com nudez ou pornografia como forma de combater a misoginia digital.
Além disso, provedores de internet poderão ser responsabilizados caso não removam perfis falsos ou publicações consideradas ilegais após determinação judicial.
Eleições 2026
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2026, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro e poderá ser realizado nas disputas para presidente e governador caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Fonte: Agência Brasil.
👉 Receba as notícias mais importantes do dia direto no seu WhatsApp!
Clique aqui para entrar no grupo agora mesmo
✅
